O Brasil tem hoje pouco menos de 20 mil agentes autônomos de investimentos (AAIs). Essa atividade é regulada pela Resolução CVM nº 16/2021 e envolve a distribuição de produtos financeiros.…
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. 03/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do…
(3/3/2022) Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a…
Embora a sentença condenatória possa determinar o recolhimento da ré, como em qualquer outra decisão no processo é necessária a justificação dos motivos. A simples condenação, portanto, não é o…
Para continuar investigando o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, e lobistas implicados em supostas irregularidades na Petrobras, procuradores da "lava jato" do Paraná interpretaram uma decisão de compartilhamento…
A realidade aumentada (augmented reality) consiste em um tipo de sobreposição tecnográfica sobre o mundo real. Um bom exemplo é o jogo Pokémon Go. Jogamos no mundo real, mas quando…
O credor (ou entidade que negociou mercadoria com uma empresa) não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa, nem receber prestação divisível…
No ano de 1808 [1] a Real Junta do Commercio, Agricultura e Navegação foi criada e sua sede fixada no Rio de Janeiro, constituindo-se em Órgão que reunia a jurisdição no ambiente comercial com…
No último dia 26, a Ucrânia submeteu diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) um application relativo à interpretação, aplicação e cumprimento da Convenção sobre a Prevenção e a Punição…
O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados reforçou sua atuação na área de privacidade e proteção de dados com a promoção de Henrique Fabretti Moraes a sócio. Banca Opice…
