O novo regulamento da Comissão Federal de Comunicações (FCC — Federal Communications Commission), que restabelece a neutralidade de rede nos EUA, entraria em vigor em 22 de julho. Porém, o…
Conhecida, no Brasil, como Doutrina Chevron, o caso Chevron U.S.A., Inc. vs. Natural Resources Defense Council, Inc., decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1984, estabelecia limites para o…
Imprimir No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva 17/7/2024 - Você sabe a diferença entre contribuição sindical e…
Dia de Proteção às Florestas marianaaassuncao Qua, 17/07/2024 - 10:48 Dia de Proteção às Florestas Conteúdo da Notícia Comemorado em 17 de julho, o Dia Nacional de Proteção às Florestas…
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Conselho Nacional de Justiça no âmbito do procedimento que…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) para condenar um grupo musical denominado “Carreta…
Representantes de 23 TRTs se reúnem na Ejud-15 para a construção da competência originária da Wiki – 2º grau anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:36 Representantes de 23 TRTs se reúnem…
TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas do Poder Judiciário para 2025 anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:54 TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas…
A responsabilidade decorrente do direito de vizinhança possui natureza objetiva. Portanto, a obrigação de indenizar por eventuais danos causados em imóvel vizinho não depende da prova da culpa. Com esse…
Quase dez anos após o início da discussão (Recurso Extraordinário 635.659), o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a descriminalização da cannabis sativa com a fixação de parâmetros para…
