Imprimir Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 16/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/7/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$…
Adolescentes da Fundação Casa de Franca participam de projeto "Ocupação Poética" anagatto Ter, 16/07/2024 - 15:20 "Adolescentes da Fundação Casa de Franca participam de projeto "Ocupação Poética" Conteúdo da Notícia…
Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir que os pais atuem em conjunto ou separadamente, conforme queiram, quando precisarem representar os filhos em ações judiciais.…
Há fértil campo investigativo acerca da problemática da cumplicidade bancária e o direito penal econômico, principalmente se a investigação estiver relacionada a instituições financeiras que facilitam o acesso de seus…
Consulta a Jurisprudência em Destaque Informações atualizadas em 16 de julho de 2024. Assunto Descrição Sucinta da Questão Submetida a Julgamento Competência Declaração de ofício. Recurso de natureza extraordinária. (E-Ag-RR-10299-35.2017.5.15.0022) Concurso…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem provas…
Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso pensador, professor, líder de classe, legislador, patrono das artes, filantropo…
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre exercício de hermenêutica jurídica. Esse foi…
Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade…
