Como é de conhecimento daqueles que lidam com operações relacionadas a imóveis, uma das formas mais comuns de realização das operações, principalmente com particulares de renda média, é a realização…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Em um deles, chamou a atenção o fato de que…
Magistrados do TRT-15 conhecem instalações da UniAzul nelipimenta Qua, 10/07/2024 - 15:43 Magistrados do TRT-15 conhecem instalações da UniAzul Conteúdo da Notícia Na última sexta-feira, 5/7, um grupo de desembargadores…
TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:18 TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 Conteúdo…
9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:52 9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho Conteúdo da Notícia…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a seguinte tese: “Os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou…
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um empresário a um ano e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por…
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. A violação desses direitos gera indenização por dano…
Este artigo baseia-se em parte do parecer elaborado pela Comissão Especial de IA e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre o projeto de lei com a complementação de…
O imóvel construído em área de preservação permanente (APP) não pode receber energia elétrica, ainda que outras construções irregulares tenham conseguido o serviço. Essa conclusão é da 2ª Turma do…
