O recente discurso do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) que levantou suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas remontou ao episódio que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente…
Reprodução Capturas de tela de conversas de WhatsApp, áudios extraídos de aplicativos e registros de redes sociais transformaram-se no principal insumo probatório do contencioso trabalhista contemporâneo. Em carteiras empresariais de…
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (23/7) que vai recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica para responder às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.…
Encerrada a temporada de entrega das Declarações de Ajuste Anual (DAA) 2026, ano-calendário de 2025, muitos contribuintes têm a sensação de dever cumprido. Foi o segundo ano de vigência da…
A FGV Justiça promoverá, no dia 14 de setembro, o seminário “Imposto Seletivo: Impactos Econômicos, Sociais e Regulatórios”, evento que integra a linha de pesquisa “Finanças Públicas e Tributação” da…
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação da Rede Sustentabilidade em que o partido pede que deputados federais e senadores que indiquem ou direcionem recursos de emendas parlamentares impositivas sejam…
A implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça de São Paulo representa uma das maiores transformações tecnológicas vivenciadas pela advocacia paulista. Mais do que substituir o antigo sistema de…
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas ações contra a lei do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecer regras para o uso de…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de microempreendedor individual (MEI) cadastradas em seu nome de forma ilícita. O…
A estabilidade garantida à empregada gestante é objetiva, o que significa que ela não depende da ciência do empregador ou do encerramento do contrato temporário. Com esse entendimento, a juíza…
