Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Autor: Web Designer

Este autor escreveu 3933 artigos
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Nunes Marques vê indução ao eleitor e suspende pesquisa da AtlasIntel

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026, que trata da disputa para o cargo de Presidente da República nas Eleições…

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Plataformas digitais, entre o STF e o decreto: quem define as regras do jogo?

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inquestionável é a discussão sobre a responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet no Brasil. O que parecia um consenso legislativo consolidado, consubstanciado na exigência de ordem judicial prévia…

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No Parentoni Advogados, cada caso criminal exige uma defesa própria

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Direito Penal, cada processo carrega uma história própria. Por trás dos autos existem circunstâncias humanas, institucionais e jurídicas que raramente se repetem da mesma forma. Por essa razão, a…

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Linguagem morta do Direito: progressivo empobrecimento da compreensão do humano

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma das perdas menos percebidas do Direito contemporâneo não parece ser normativa, institucional ou mesmo técnica. O problema emerge, antes, de outra ordem: algo que opera de dentro da própria…

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Existe um regime jurídico das obrigações propter rem?

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A obrigação propter rem — também chamada de obrigação real — é uma expressão que circula com desenvoltura no vocabulário jurídico brasileiro. A figura emerge com tal naturalidade na prática…

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Definição de limites do Coaf ampliará segurança jurídica, afirma ministro

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ainda é preciso ter clareza, em termos de interpretação constitucional, sobre o que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode ou não fazer e o que configura perseguição…

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Golpe em consignado gera dano moral presumido a idoso hipervulnerável

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senha pessoal no internet banking não afasta o dever de segurança do banco,…

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Rescisão de condenação por improbidade culposa aguarda modulação do STF

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal para decidir se condenações definitivas por ato culposo de improbidade administrativa podem ser rescindidas.…

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Juíza determina devolução de IPVA cobrado de mãe de criança autista

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A isenção tributária de IPVA para pessoas com deficiência, garantida por lei estadual em São Paulo, tem natureza declaratória, uma vez que o direito é anterior ao reconhecimento administrativo. Dessa…

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STJ nega indenizar pescadores que alegaram dano por obras de hidrelétrica em RO

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de indenizar supostos pescadores que alegavam…

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