TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$ 455,3 mi arrecadados em 3 dias anagatto Qui, 28/05/2026 - 15:36 TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$…
A inexistência de previsão legal ou constitucional afasta a possibilidade de reconhecimento administrativo de relações poliafetivas. Como o registro público significa atribuir eficácia jurídica e efeitos de direito de família…
Com o entendimento de que a perícia técnica é fundamental para comprovar a materialidade do crime de destruição de vegetação nativa da Mata Atlântica, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal…
A exumação de um corpo é medida excepcional e só é admissível quando as demais provas são insuficientes e não existe outra maneira de investigação. Com esse entendimento, a 1ª…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, mediante comunicado divulgado nesta quinta-feira (29/5), subscrito pelo secretário Marco Rubio, classificou o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Specially…
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional…
O direito à autorrepresentação (procedimento pro se) no sistema jurídico dos Estados Unidos é protegido por lei federal desde 24 de setembro de 1789. E foi reconhecido pela Suprema Corte…
A celebração de um acordo judicial sem o conhecimento e o consentimento do trabalhador caracteriza lide simulada para fraudar a lei. A constatação de que a negociação é ilegítima justifica…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a demissão por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formação de Condutores. A…
Spacca A contemporaneidade foi genialmente denominada por Robert Musil de “era da estupidez”, entendida como uma interrupção da inteligência que paira como espírito do tempo sobre a sociedade, transformando homens…
