Em casos com histórico de violência psicológica, manifestações veiculadas em ambiente restrito devem ser entendidas como exteriorização espontânea de sofrimento psíquico intenso e acumulado, e não como condutas orientadas pela…
Freepik Mais de um ano após a conclusão do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.198 (Recurso Especial nº 2.021.665/MS) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi publicado o…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…
A advocacia de alta complexidade não se limita ao conhecimento jurídico. Hoje ela também passa por outros dois pilares: finanças e tecnologia. É o que aponta o advogado e investidor…
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O pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação prévia do Poder Executivo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal somente poucas horas antes da retomada do julgamento sobre a prisão preventiva de…
No dia 11 de junho de 2026, após debates que adentraram a noite, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na sua 114ª Conferência, que se iniciou em 1 de junho…
