A questão é de princípio: o Poder Judiciário é um poder derivado da Constituição de 1988, única depositária da soberania popular constituinte. Somente o Poder Executivo e o Poder Legislativo…
Há uma imagem conhecida na advocacia que explica, com desconfortável precisão, a relação entre cliente e advogado depois da vitória: a “montanha dos honorários”. Na subida, tudo é urgência. O…
Em menos de duas semanas, o anúncio de três iniciativas adotadas pelo governo dos Estados Unidos impactou as relações bilaterais com o Brasil: a designação do Primeiro Comando da Capital…
A reforma tributária do consumo adota a não cumulatividade plena como princípio estruturante, buscando eliminar o “efeito cascata” historicamente associado ao sistema atual. Esse modelo, no entanto, pressupõe que o…
Entes federativos que receberam recursos por meio de “emendas Pix” entre 2020 e 2024 para a promoção de eventos estarão sujeitos a multa diária correspondente a 1% do valor da…
Uma jovem entra em uma academia, usa os equipamentos, conversa com o instrutor. Não sabe que está sendo filmada. O homem ao lado usa óculos que parecem comuns: são de…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Conselho Federal de Educação Física (Confef) que, segundo a legenda, ampliaram indevidamente o alcance da fiscalização…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado…
O Tribunal Superior Eleitoral vai usar o referendo da liminar de suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa para a Presidência da República para fixar parâmetros para o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cabeleireira que perdeu a oportunidade de aparecer no programa Domingo Legal, do apresentador Gugu Liberato, seja indenizada pelo valor…
