O perfil Democracia e Razão, do Instagram, receberá nesta terça-feira (27/9), às 20h30, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. A pauta da conversa será a vitalidade…
O desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a deputado federal Arthur Weintraub (PMB) remova das redes sociais a publicação em…
Cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), na Presidência do TST Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/9/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro…
Ministro Caputo Bastos inicia nesta segunda-feira (26/9) correição no TRT-15 edersantana Seg, 26/09/2022 - 17:16 Ministro Caputo Bastos inicia nesta segunda-feira (26/9) correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia Teve início…
Embora não seja comum, não é vedado à empresa de factoring celebrar contrato de mútuo feneratício com outro particular. Basta que sejam observadas as regras dessa espécie contratual aplicáveis a…
Como já defendi em artigo publicado nesta ConJur [1], acerca de alterações promovidas pela Lei Complementar n° 194, de 2022, e que se configuram como um verdadeiro golpe à federação…
Por entender que a norma possui a finalidade social de proteger o arrendatário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que…
Recentemente foi publicado o Provimento nº 134/22, após consulta pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), sendo que cartórios de todo o país deverão atender às disposições presentes na Lei Geral de…
Conteúdo especializado, produzido pela Secom, é enviado para e-mail de assinantes Imagem de homem vendo a newsletter TST Notícias em notebook 26/9/2022 - Quem se interessa por assuntos relacionados à…
Dentre as ações contra a União classificadas como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores, 68% são tributárias. As demandas equivalem a R$ 1,46 trilhão, ou 75% da…
