Opinião: Apoio à causa LGBTQIA+ e seu esvaziamento
Durante o último mês de junho foi impossível não notar a ampla comemoração do mês do orgulho LGBTQIA+. O uso de símbolos associados ao movimento — com o destaque para…
Reis Friede: Suspeição por motivo de foro íntimo
O Código de Processo Civil de 1939, na disciplina normativa de seu artigo 119, parágrafos 1º e 2º, autorizava o julgador a considerar-se suspeito, por razões de ordem íntima, sem necessidade…
TRE-RJ autoriza candidata a dizer que tem a confiança de Bolsonaro
Como a postulante a senadora Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ) afirma em sua campanha eleitoral que "tem a confiança" do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não que é candidata apoiada por ele, a propaganda…
Ministra manda Eduardo Bolsonaro remover publicações sobre Lula
Por considerar que o conteúdo é ofensivo à honra e à imagem do ex-presidente e candidato à Presidência, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o deputado…
Francisco Gaiga: O que os candidatos propõem para os impostos
Somados, os planos de governo dos quatro líderes das pesquisas de intenção de voto à Presidência da República — Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e…
Mediação debaterá taxa de ingressos para o Museu do Amanhã, no Rio
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro marcou sessão de mediação para discutir a venda de ingressos com cobrança de taxa de conveniência para o Museu do Amanhã, no…
MPF arquiva investigação sobre diárias de Deltan Dallagnol
O Ministério Público Federal arquivou investigação contra Deltan Dallagnol pela acusação de improbidade administrativa no caso das diárias da finada "lava jato". Com a decisão, o ex-procurador está apto para…
Cruzeiro que alterou rota sem aviso deve indenizar consumidores
Por considerar que houve violação da informação, o juiz Luís Pessoa Costa, do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que uma empresa de…
Supremo nega férias de 60 dias para advogados da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os advogados da União não possuem direito a férias de 60 dias, nos termos das legislações constitucional e infraconstitucional vigentes.…
Diego de Castro: Misérias no processo penal virtual
O caso deste "desabafo" é segredo de justiça e foi levado a julgamento por uma das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 18 de agosto…