Juiz que minimizou Maria da Penha atuará em Ferraz de Vasconcelos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a remoção para a Comarca de Ferraz de Vasconcelos do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse "não estar nem…
TRE-SP barra candidatura de chapa do PCO ao governo estadual
Como o candidato a governador não comprovou estar quite com a Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, nesta segunda-feira (5/9), o registro de candidatura da chapa do Partido…
Mandado de segurança não contesta parecer sobre autodeclaração
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas quando a comissão…
Alexandre se nega a deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Procuradoria-Geral da República para analisar um recurso do órgão contra a abertura de inquérito que apura a…
Riccio e Purri: Aspectos gerais da due diligence imobiliária
O que é? "Due diligence" ("DD") consiste em um procedimento de análise detalhada de documentos e informações de um determinado negócio, com o objetivo de mapear eventuais passivos, contingências e/ou riscos…
Presença de Bolsonaro em evento não configura propaganda irregular
Embora eventos artísticos e culturais não sejam incompatíveis com atos de manifestação, uma comemoração que jamais foi organizada e concebida para divulgar candidaturas e que contou apenas com brevíssima participação…
TJ-SP rejeita denúncia contra promotor por advocacia administrativa
A prescrição enseja rejeição liminar da denúncia por inépcia, pois implica ausência de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal…
Oi deverá indenizar idosa acusada de integrar milícia digital
Uma mulher de 73 anos que sequer tem conta no WhatsApp foi notificada pela Justiça Eleitoral pelo suposto disparo em massa de mensagens, por meio do aplicativo, em prol de…
Servidores do TRT-15 são os mais produtivos da Justiça do Trabalho, afirma relatório do CNJ
Servidores do TRT-15 são os mais produtivos da Justiça do Trabalho, afirma relatório do CNJ willianssilva Ter, 06/09/2022 - 11:13 Servidores do TRT-15 são os mais produtivos da Justiça do…
Advogado pede condenação de Raul Seixas por morte de “príncipe”
Um advogado e músico acionou a Justiça paranaense para pedir a condenação do falecido cantor e multi-instrumentista Raul Seixas pelo homicídio qualificado do descendente da família real Pedro Luís de Orléans e…