Bueno Vaz: Impasse ético-contratual entre CBF e Nike
Os apreciadores do esporte e fãs da seleção brasileira de futebol acompanharam, no dia 7 de agosto, a divulgação dos novos modelos das camisas que serão utilizadas pelos atletas na…
Thiago Aguiar de Pádua: D’Aquino e Castro, o Marshall brasileiro?
Provavelmente nenhum outro jurista tenha sido mais relevante para a construção do imaginário jurídico de um país, e de lá exportado para o mundo ocidental, do que John Marshall, o…
PT questiona uso de estrutura militar por Bolsonaro no feriado
O Partido dos Trabalhadores enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que aponta "cooptação do desfile cívico-militar de 7 de setembro" pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma inconstitucional e ilegal. PT…
Lucas Hendricus: Atos provisórios nas revoluções e golpes
Impera "a promiscuidade do Direito, a serviço de qualquer valor que exprima hegemonia nas pautas da agenda política" (Athánis Molas Rodrigues, 2014, p. 20) [1] A obra Elementos de Direito…
Benedito Gonçalves é eleito novo corregedor-geral eleitoral
O ministro Benedito Gonçalves foi eleito na noite desta terça-feira (6/9) o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell, que encerrou seu período na…
TRT-7 (CE): correição é encerrada e ação de solidariedade arrecada mais de 41 toneladas de alimentos
Os alimentos foram destinados à associações de catadores, a instituições religiosas, a grupos espíritas e a associações que cuidam de crianças carentes. Cestas básicas arrecadas na edição da Corregedoria Solidária…
TRE-RJ veta candidato a vice-governador do Rio na chapa de Castro
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro barrou a candidatura de Washington Reis (MDB), vice na chapa de Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição ao…
Costa Rica é condenada pela Corte IDH por condenação de jornalistas
O Estado não pode utilizar o sistema judicial para reprimir a atividade jornalística com a alegação de estar reparando crimes contra a honra, especialmente quando se trata da difusão de…
Michelle não pode ser única a aparecer em propagandas de Bolsonaro
A participação de apoiadores na propaganda eleitoral gratuita deve se limitar a 25% do tempo total, sob risco de se violar a legalidade e haver reflexos na isonomia do processo…
PDT pede investigação de uso de verba eleitoral em atos desta quarta
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para que o presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) provem que não utilizaram verba do Fundo Partidário para…