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Após ter o seu material de campanha ao Senado recolhido em razão de um mandado de busca e apreensão, além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas…

Paris é uma das cidades mais icônicas no mundo e objeto de desejo de diversos turistas todos os anos. A capital francesa possui não só memoráveis atrações turísticas como a…

O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram no último dia 19 a missão conjunta em Pernambuco com o compromisso de mudança no sistema prisional do…

O contrato de experiência não pode criar dúvidas, devendo ser claro, objetivo e livre de contradições. Com esse entendimento, a juíza Luciana Carla Corrêa Bertocco, da 10ª Vara do Trabalho…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (4/9) a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para…

Acaba de ser lançada pela Editora Revista dos Tribunais o livro "Ativismo Judicial: Os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional", do professor Georges Abboud. O livro conta com…

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado pela Lei 9.998/2000 com o objetivo original de custear a parcela das despesas referentes ao cumprimento de obrigações contratuais…

O desembargador Diego Campos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), concedeu liminar em representação por propaganda irregular no rádio contra Izalci Lucas (PSDB-DF), candidato ao governo distrital. A representação, proposta pela…

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019. A matéria, objeto…

O Conselho Nacional de Justiça vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas que não têm condições…