Nesta quinta-feira (25/8), o Supremo Tribunal Federal continuou julgando a constitucionalidade da norma que dá ao Ministério Público a exclusividade para ajuizar ação de improbidade administrativa. Em fevereiro, o relator da…
Um consumidor, prestes a contratar determinado produto ou serviço, recebe documentos e formulários, tais como contratos de adesão e fichas cadastrais. Com o advento da Lei Geral de Proteção de…
A segurança jurídica é valor fundamental do Estado democrático de Direito, e visa garantir à sociedade previsibilidade e coerência na aplicação da legislação ao caso concreto, além de evitar o…
Montaury Pimenta presidiu a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Reprodução Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/08/22 - Todo o empregado está sujeito a incidentes no ambiente de trabalho.…
25/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento foi aprofundar…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade…
Desde a greve dos caminhoneiros em 2018, o governo federal vem adotando medidas fiscais para reduzir o impacto tributário nos combustíveis, principalmente no óleo diesel. TST Este artigo tratará especificamente…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização…
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