O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a reprodução de um trecho com "eventual conotação eleitoral" na veiculação da campanha do governo federal de divulgação do bicentenário da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/8/2022 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
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Devido à situação fática nova que, em tese, pode beneficiar o réu, o desembargador Corrêa Camargo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu liminar para suspender a execução da pena de…
A recente publicação da Lei Complementar nº 194/2022 buscou sanar uma grande controvérsia relativas à definição das alíquotas de ICMS, sobretudo no que diz respeito aos princípios da seletividade e…
Produção da Rádio TST é atualizada diariamente no serviço de streaming Logomarca do programa Trabalho e Justiça 26/08/22 - Os episódios do programa “Trabalho e Justiça”, produzido pela Rádio TST,…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião Barbosa Farias confirmou decisão que manteve o leilão da falida Cotton King, que se iniciou no dia 18 de julho,…
1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transpo willianssilva Sex, 26/08/2022 - 13:33 1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com…
Durante a autodenominada operação "lava jato", a colaboração premiada ganhou destaque como um dos principais métodos investigativos no enfrentamento ao crime organizado. Justamente por isso, doutrina e jurisprudência contribuíram sensivelmente…
