Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Aras será examinador em banca de novo concurso MPF

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (26/8) a realização do 30º concurso para procuradores da República e a composição da banca. O procurador-geral da República, Augusto Aras,…

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Andrey Guimarães Duarte: E-notariado e avatar do tabelião

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as…

Continue lendoAndrey Guimarães Duarte: E-notariado e avatar do tabelião

STJ suspende decisão que pôs em risco fornecimento de energia no AP

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que a situação colocaria em risco todos os usuários do serviço de energia do Amapá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão que obrigava a Companhia…

Continue lendoSTJ suspende decisão que pôs em risco fornecimento de energia no AP

Barroso reconhece protagonismo do STF, mas nega ativismo judicial

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em todos os países do mundo houve uma ascensão do Poder Judiciário e das cortes constitucionais. A eleição norte-americana de 2000 foi decidida na Suprema Corte e o mesmo aconteceu em…

Continue lendoBarroso reconhece protagonismo do STF, mas nega ativismo judicial

Autonomia do Direito e reivindicações por equidade

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A questão da legitimidade do Judiciário para decidir questões políticas é permeada por muitas controvérsias e, muitas vezes, encontra resistências, visto que os juízes não são eleitos para seus cargos…

Continue lendoAutonomia do Direito e reivindicações por equidade

César Dario: Pode existir investigação secreta?

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Questão controvertida e que comumente ocorre no meio jurídico: pode ser obstado o acesso aos autos pelo investigado ou seu advogado, seja no âmbito criminal, civil ou administrativo? Perguntando de…

Continue lendoCésar Dario: Pode existir investigação secreta?

TJ-SP condena empresa por descumprir função social do contrato

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"As pessoas contratam planos de saúde visando enfrentar situações de emergência com um pouco mais de tranquilidade, sendo inaceitável que a operadora de plano de saúde busque furtar-se a cumprir…

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O exame do histórico legislativo no julgamento do ARE 843.989

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 18/8/2022, o STF finalizou o julgamento do ARE 843.989 (Tema 1.199 de Repercussão Geral), em que decidiu algumas das questões controvertidas a respeito da Lei nº 14.230, de…

Continue lendoO exame do histórico legislativo no julgamento do ARE 843.989

Ação contra empresários que defenderam golpe foi destaque

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na terça-feira (23/8), o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que, em mensagens em grupo de WhatsApp, defendeu um golpe…

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Shana Schlottfeldt: Leniência plus , uma exceção

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  • Post publicado:27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ordenamento jurídico brasileiro possui um verdadeiro microssistema anticorrupção cujas bases estão calcadas não apenas em enunciados constitucionais acerca da configuração do Estado brasileiro, dos direitos fundamentais, dos princípios da…

Continue lendoShana Schlottfeldt: Leniência plus , uma exceção
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