O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca,…
A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) ingressaram com ADPFs no Supremo Tribunal Federal, com pedidos de liminar,…
Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com maior número de presos do mundo, atrás apenas dos Estados…
O processo administrativo tributário constitui instrumento por meio do qual a ideia de interesse público apresenta-se sob a forma de controle de legalidade do ato administrativo fiscal. Tal assertiva, por…
A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada "Construtores da Nação", de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Itamaraty, um ambiente de…
No último dia 30 de junho, a juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira juíza negra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Trata-se de evento histórico daquele país, de enorme…
"Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia" Nelson Mandela. É notória a realidade da crise contemporânea vivida pelas democracias liberais. Governos democraticamente eleitos…
A Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, deverá fixar o piso salarial da categoria em R$ 4.750. De início, pode parecer que a lei valoriza e…
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza promovem, entre os dias 10 e 14 de outubro, o curso de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26/8) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel,…
