China confirma pena de morte para americano que matou namorada
Um tribunal de apelação da China confirmou nesta semana a pena de morte para um cidadão dos Estados Unidos que matou a namorada a facadas em junho de 2021. A…
Milena Garrido: Fim da polêmica do conceito de praça do IPI
Um tema aparentemente simples, mas que motivou inúmeras autuações pela Receita Federal e discussões judiciais milionárias, finalmente foi esclarecido. A Lei 14.395, publicada em 8 de julho de 2022, definiu…
Barroso rejeita pedido do MTST para reverter remoção de famílias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para reverter a remoção de 700 famílias de uma área…
Thales Silveira: Conversão de licença-prêmio em pecúnia
A licença-prêmio foi regulamentada na redação originária da Lei 8.112/90 por meio do artigo 87, prevendo a possibilidade de três meses de licença após cada quinquênio ininterrupto de exercício. Preenchidos…
Opinião: Fase de planejamento da nova Lei de Licitações
A Lei nº 14.133/2021 inovou ao estruturar a chamada fase preparatória das licitações. Durante a vigência da lei anterior (Lei nº 8.666/93), a chamada fase interna não era objeto de…
Manifestação com tanques foi digna de republiqueta, diz Gilmar
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu o inquérito das fake news e o papel da corte na crise sanitária no 7º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal,…
Oliveira e Faria: Saídas temporárias e populismo penal
"Nós rapidamente nos acostumamos às coisas como elas são. Hoje, mais do que nunca, é fácil viver no imediatismo do presente e perder todo o senso do processo histórico que…
Maurren Maggi tem registro de candidatura a deputada indeferido
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, na sessão de julgamento desta sexta-feira (26/8), o pedido de registro de candidatura de Maurren Maggi (Republicanos) para o cargo de deputada federal. A…
É legal receber remuneração maior em exercício temporário de função
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e…
Instagram deve indenizar terapeuta de massagem erótica
Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o detalhamento do comportamento transgressor.…