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Primeiro de julho de 2026. Auditório lotado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Doze desembargadores, empossados em maio deste ano, recebem seus familiares e convidados para a cerimônia festiva de ratificação de posse na Corte trabalhista de Campinas, agora ampliada, com 70 assentos. A segunda grande expansão do número de integrantes da Corte da 15ª  foi  promovida pela Lei nº 15.096/2025, pela Presidência da República, revelando-se assim como o marco de maior destaque no ano em que o tribunal comemora os 40 anos de sua criação e instalação.

Compuseram a Mesa Alta, ao lado da presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva; o deputado federal Celso Russomano; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), Alvamari Cassillo Tebet; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Daniel Blikstein, representando no ato o presidente daquela Corte, Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Souza Pugliesi; o general de Brigada Deocleciano José de Santana Netto, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada em Campinas; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus; e a  presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Gonçalves de Freitas.

Antes dos discursos, os 12 novos desembargadores foram conduzidos pelos pares às suas respectivas bancadas. Coube à presidente Ana Paula e ao desembargador José Otávio de Souza Ferreira conduzir a desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia, a primeira empossada dos novos membros, alçada pelo critério de antiguidade. Da mesma forma, foram conduzidos os desembargadores Cinthia Espada (o decano, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza), Regiane Lizi (desembargador João Alberto Alves Machado), Claudia Marchetti (desembargadora Ana Claudia Torres Vianna), Olga Pilegis (desembargadora Antonia Sant’Ana), Oséas Lopes Júnior (desembargador Levi Rosa Tomé), Robson de Moraes (o vice-presidente administrativo desembargador Helcio Dantas Lobo Junior e o desembargador Marcelo Garcia Nunes), Dora Sanches (desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Antonia Sant’Ana), Flávio Landi (presidente e vice-presidente administrativo), Guilherme Feliciano (desembargadores Renato Henry Sant’Anna e João Batista da Silva), Lúcia Zimmermann (desembargadoras Ana Amarylis e Susana Graciela Santiso) e Jorge Cota (desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana).

Celebração de um encontro

A presidente Ana Paula Lockmann acolheu os novos desembargadores empossados para o que ela chamou de “celebração de um encontro”, onde a história de cada um deles se junta “nessa confluência, materializada pela Lei nº 15.096/2025, que não aconteceu por acaso”. “Foram muitos encontros… de ideias, propósitos, enfim, de gente com vontade de fazer acontecer”. 

Nesse sentido, ela ressaltou o empenho do desembargador Samuel Hugo Lima, “que lançou as bases técnicas e de responsabilidade fiscal deste projeto, bem como do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, cuja interlocução institucional foi muito importante”. A presidente também destacou o apoio fundamental do Congresso Nacional, agradecendo especialmente ao deputado Celso Russomano, que atuou como relator do projeto de lei. A desembargadora Ana Paula mencionou ainda “o empenho incansável das equipes técnicas de nossa Vice-Presidência, Corregedoria, Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral Judiciária e de inúmeros valorosos servidores que transformaram a lei em estrutura real”.

A presidente evidenciou ainda que a chegada dos novos desembargadores “renova o oxigênio nas águas desta Corte não apenas pelo brilhantismo técnico, mas pela capacidade de escuta” porque, “no fim das contas, o Direito só faz sentido quando se traduz em dignidade na vida real das pessoas”. A cada um dos 12 novos membros que participaram da cerimônia, a presidente reservou uma palavra de reconhecimento e gratidão, desejando a todos que “este novo leito de rio que hoje passamos a compartilhar seja guiado pelas águas caudalosas da sensibilidade social, sobriedade e certeza de que o maior patrimônio desta Corte continuará sendo a nossa capacidade de humanizar a Justiça”.

Voz, coração e compromisso solene

Ao usar a tribuna, a desembargadora Margarete Solcia, destacou que falaria em seu nome, mas também “com a voz, o coração e o compromisso solene dos 12 novos desembargadores que, a partir deste momento, passam a integrar definitivamente o colegiado deste egrégio tribunal”. A magistrada também fez um agradecimento especial e reverente aos integrantes da Administração, particularmente à presidente Ana Paula Lockmann, pelo empenho na interlocução junto ao Poder Executivo Federal, pelo “preenchimento dessas vagas tão vitais para o nosso Regional”, mas também às famílias dos empossados, pelo “amor, paciência e apoio incondicional”, e ainda aos servidores do Judiciário trabalhista, “braço forte sem o qual a máquina da Justiça não caminha, e aos colegas magistrados que nos antecederam e nos serviram de exemplo”. A magistrada encerrou desejando que “o respeito à ordem democrática e a busca incessante pela justiça sejam as luzes a guiar os julgamentos deste grupo de magistrados”.

Coube à desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla fazer a saudação aos novos integrantes da Corte. Em um discurso solene, inspirado na poesia, a magistrada prestou sua homenagem, em nome dos pares, a cada um dos empossados, destacando de cada um deles traços de personalidade, suas virtudes e algumas lembranças de convivência.

Capacidade de ouvir e de entender estrelas

No soneto que serviu de inspiração, o parnasiano Olavo Bilac afirma, sobre as estrelas, que para amá-las é preciso entendê-las, pois “só quem ama pode ter ouvido capaz de ouvir e de entender estrelas”. E assim também a desembargadora Ana Amarylis, comparando seus colegas a estrelas, “não distantes e inalcançáveis, mas cuja luz conhecemos”, afirmou que todos eles começaram a brilhar há décadas, forjados “em audiências, sentenças, estudos, deslocamentos por cidades espalhadas pelos 599 municípios da nossa jurisdição, convocações para o segundo grau, atividades administrativas e incontáveis horas dedicadas ao serviço público. Sua luz percorreu um longo caminho antes de alcançar nossos olhos, tanto quanto essa “constelação levou tempo para se formar”, destacou.

A magistrada também rendeu sua homenagem à presidente Ana Paula Lockmann, pelo empenho pessoal na conquista da histórica ampliação da Corte, “um dos capítulos mais importantes de nossos 40 anos de existência” e que não veio ao acaso, até porque “os acontecimentos históricos raramente acontecem por acaso, pois exigem trabalho, persistência, coragem, convicção e, muitas vezes, paciência”.

Marco histórico

A procuradora-chefe do MPT-15, Alvamari Tebet, usou o púlpito para render sua homenagem aos empossados, ressaltando porém que o momento “transcende a merecida celebração individual de cada um dos novos membros deste tribunal e se consolida como um marco histórico para toda a 15ª Região”. A procuradora salientou ainda que o MPT, como “guardião da ordem jurídica e dos direitos sociais, celebra este fortalecimento”, e encerrou sua fala desejando aos empossados “uma trajetória de profícuo sucesso, iluminada pela sabedoria, pela justiça e pelo compromisso inabalável com o bem comum”.

União pelo mesmo destino institucional

O presidente da Amatra XV, juiz Francisco Conte, salientou o caráter histórico da cerimônia de posse. “Doze trajetórias distintas, doze histórias de vida, doze magistrados que percorreram caminhos próprios, mas que hoje se encontram unidos pelo mesmo destino institucional”, afirmou o magistrado, que encerrou homenageando com um pequeno currículo cada um dos empossados.

Mais celeridade na solução de litígios

A presidente da OAB, Luciana Freitas, cumprimentou os empossados e ressaltou a importância da ampliação do tribunal que “reflete também na possibilidade de a advocacia trabalhista de Campinas crescer, com mais cabeças pensantes sobre as decisões processuais, mais oportunidades de julgamento e de tratativas de acordos e, consequentemente, maior celeridade na solução dos litígios.”

Assista na íntegra a cerimônia aqui.