Há periódicos informativos que tomam posição definitiva na cultura de uma sociedade! Cinco lustros! O tempo passou voando, sem que o significativo número de internautas da prestigiosa revista eletrônica ConJur…
A execução antecipada da pena é possível somente após esgotadas as possibilidades de recursos. Esse entendimento foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Paraná para permitir que um homem condenado…
A imprensa que podemos chamar de jurídica tem forte tradição formativa e informativa no Brasil. Seguiu, como os jornais de interesse geral que se proliferaram por ocasião da Independência, o…
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento. Carrinho de supermercado em meio a prateleiras com vários produtos 21/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Na hipótese de desistência da ação de desapropriação, cabe ao autor bancar o ônus financeiro do processo e os honorários de sucumbência. Estes respeitarão os limites percentuais estabelecidos na Lei…
Como cantava Dorival Caymmi em Samba da Minha Terra: "Quem não gosta do samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé". Transportando esses versos para o…
A equalização de carga de trabalho é um projeto do TRT-12 (SC) que permite o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. Ministro Caputo Bastos…
Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022 21/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal.…
Há dois anos o Supremo Tribunal Federal, ao decidir o tema de repercussão geral nº 899, assentou a tese de que "[é] prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada…
Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo willianssilva Qui, 21/07/2022 - 16:31 Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo Conteúdo da Notícia…
