Carrara Neto: Seguro de vida e sinistro de suicídio
Com vastas discussões e debates na doutrina e jurisprudência, o seguro de vida é um dos mais importantes e interessantes ramos do seguro, com destacado papel na promoção da paz…
Pagamento de precatórios é suspenso até definição sobre honorários
Na qualidade de presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Jorge Mussi determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da…
AVJ, ativo biológico e mudança de regime tributário
Embora não seja um tema exclusivamente voltado para a tributação no agronegócio, tem sido recorrente o questionamento a respeito da necessidade de tributação por pessoa jurídica no lucro presumido dos…
MPF denuncia três por assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo "Pelado"), Oseney da Costa de Oliveira ("Dos Dantos") e Jefferson da Silva Lima ("Pelado da Dinha") por duplo homicídio…
Bassan e Beluchi: Controle de legalidade da dívida ativa
Muito se tem falado sobre a ausência de correspondência fática entre o controle de legalidade da dívida ativa, em diversos municípios do Brasil, em relação ao que preconiza a denominada…
Minoru Okajima: STF e a ultratividade das normas coletivas
No último dia 27 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de ação que discutia a constitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho…
Fernanda Negro de Oliveira: Retirada imotivada em sociedade limitadas
O REsp nº 1.839.078/SP julgado em 9 de março de 2021 tratava, na origem, de uma ação declaratória de nulidade de convocação de reunião a ser realizada com o intuito…
Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado no Vale do Paraíba
Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado no Vale do Paraíba edersantana Sex, 22/07/2022 - 02:31 Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado no Vale do…
PV questiona efetivação de policiais que ocupam cargos por liminar
O Partido Verde (PV) questionou no Supremo Tribunal Federal lei de Pernambuco que autoriza o governo do estado a celebrar acordos extrajudiciais para efetivar policiais militares que chegaram aos cargos…
Exigência de antecedentes criminais em processo seletivo é ilícita
A exigência de antecedentes criminais para seleção de trabalhadores é uma prática discriminatória, no entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou um supermercado de São Luís a…