Juiz ordena que Twitter exclua mensagens ofensivas contra cantora
O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes, determinou que o Twitter exclua postagens ofensivas contra a cantora Tays Reis…
TNU pacifica contribuições após morte do segurado para pensão
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização versando sobre pensão por morte, julgando-o como representativo de controvérsia e fixando…
Fux envia a relator ação sobre transporte de pessoas com câncer
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encaminhou os autos de uma ação direta de inconstitucionalidade ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela…
Ricardo Oliveira: Energia solar fotovoltaica por baixa renda
Com o aumento da conta de luz nos últimos anos, a inadimplência cresceu nas famílias de baixa renda. Embora a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) seja um benefício relevante,…
TRE-SP absolve pré-candidato que criticou governador paulista
Conforme o inciso V do artigo 36-A da Lei das Eleições, a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que…
Carlos Abrão: Mercado de capitais, recompra e locação de ações
As bolsas mundiais passam por um momento de forte turbulência e instabilidade, com grande volatilidade, e os países emergentes, dentre os quais o Brasil, reportam prejuízos enormes para as companhias…
Corregedor quer equalizar cargas de trabalho em âmbito nacional
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a…
STJ suspende compensação de R$ 500 mi em créditos de ICMS em MS
Devido à possibilidade de grave lesão à economia pública, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a compensação imediata de R$ 500 milhões em créditos de ICMS, que poderia comprometer até…
Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade
A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio. O ministro Alberto Balazeiro foi o relator do recurso de revista da empregada…
TRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
TRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário willianssilva Sex, 22/07/2022 - 17:39 TRT-15 divulga o 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário Conteúdo da Notícia O Tribunal…