O panorama traçado na parte primeira [1] dessa incursão sobre prisão preventiva passeou superficial e basicamente pelas alterações promovidas na órbita dos dispositivos legais que a fundamentam — artigos 311 a 313,…
Para garantir a transparência imediata das informações financeiras relativas às campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a restrição às doações feitas por Pix apenas aos casos em que…
A partir desta sexta-feira (1º/7) até agosto, o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso judiciário, com a suspensão dos prazos. Neste período, a Corte irá operar em regime de plantão. Entre…
A sessão plenária desta sexta-feira (1º/7) foi a última do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal, que entra em recesso até agosto, quando os prazos processuais voltam a transcorrer. STF…
Poucos no Brasil devem saber que existe um pequeno país chamado Moldova ou Moldávia, situado no sudeste da Europa, às margens do Mar Negro. Com uma área de cerca de…
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora tentar…
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim Ministro Ives Gandra Filho 01/07/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados…
O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (30/6) dois novos integrantes para o Órgão Especial: os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo.…
No embalo das discussões travadas no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.074, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores para discutir a (in)constitucionalidade da Resolução…
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração Ministro José Roberto Pimenta 01/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior…
