Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (30/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - A Oitava Turma do TST manteve a condenação da Caixa Econômica…
Notícia Teste da Sala de Imprensa
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Alves Neto: Cláusula de haveres e dissolução de sociedade
1) Riscos decorrentes da falta de previsão da cláusula que trate da apuração de haveres O rompimento parcial do vínculo societário é um dos momentos mais turbulentos pelos quais uma…
STJ afasta responsabilidade de franqueador por morte de aluno
Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por obrigações estranhas ao objeto da franquia, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo Curso…
Conheça as medidas que visam auxiliar micro e pequenos empreendedores | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A…
Verdade e processo penal são temas de seminário nesta quinta
Nesta quinta-feira (30/6) às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemim, discutem o tema "Verdade e Processo Penal". O…
Nancy propõe uso excepcional do CPC para conflito entre arbitragens
É de todo conveniente que cada Câmara de Arbitragem inclua em seu regulamento regras aptas a solucionar conflito de competência entre seus próprios tribunais. Na ausência dessa normativa, competiria ao…
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Combustíveis,…