O Ministério Público contemporâneo segue uma linha de raciocínio muito mais preocupada com a resolução dos conflitos do que o simples enfrentamento deles. É, portanto, resolutivo. Márcio Fernando Elias Rosa ressaltou que…
Pode ser uma pergunta retórica, mas será que sabemos o porquê de junho ser o mês do orgulho LGBTQIAP+? Desde junho de 1969, com a tomada das ruas de Nova…
Entre outros assuntos, o ministro Emmanoel Pereira explicou o funcionamento da Justiça do Trabalho 29/06/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nunca foi omissa na defesa da democracia ao longo da história do país e, nas eleições deste ano, não será diferente. Marcus Vinicius Furtado…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou embargos de declaração para declarar a nulidade dos atos pré-processuais e cautelares de operação da filial goiana da finada “lava jato”…
Nenhuma democracia sobrevive sem constitucionalismo, segundo Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa (Porto). Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa (Porto) ConJur "Basta...
Em 25/10/2021 foi promulgada a Lei nº 14.230, que provocou profundas e amplas reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Embora oficialmente se trate de uma reforma, já…
VPJ lança projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” willianssilva Qua, 29/06/2022 - 17:32 VPJ lança projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” Conteúdo da Notícia A Vice-Presidência Judicial do…
O Judiciário precisa estar preparado para lidar com questões cada vez mais em voga no século 21, como as mudanças climáticas e o direito ao saneamento básico. É o que defende Luis…
O combate ao delito de lavagem de dinheiro [1] ocorre através de diversos mecanismos previstos em tratados internacionais e também pela legislação brasileira. Dentre eles, está a regulação dos chamados…
