Espalhou-se, nestes dias, rapidamente, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, por meio da 1ª Turma, teria autorizado a exclusão de candidato, em concurso público, com inquérito ou ação…
No último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional — CTN) e na Lei Complementar nº…
O escritório Leandro Frota Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa das entidade para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de…
Segundo a família, ele havia trabalhado até tarde e teve de viajar de madrugada para participar de reuniã Ministro Augusto César 30/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente…
Apesar de seu crescente destaque no debate público, o discurso de ódio ainda gera pouca discussão no Brasil. Pode-se atribuir isso, em parte, à cultura do "deixa-disso", na qual se…
O deputado Marcos Zerbini (PSDB), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, emitiu parecer favorável ao projeto de lei de criação do 5º assistente…
No ano passado, completaram-se 20 anos de vigência da Lei Federal nº 10.257/2001 — muito mais conhecida pela alcunha de "Estatuto da Cidade" —, que regulamentou o planejamento urbano em…
Evento vai das 9h30 às 12h, com transmissão no canal do TST no YouTube 30/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) transmite, das 9h30 às 12h desta quinta-feira, em…
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada Ministro Vieira de Mello Filho 30/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu…
