A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados 28/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de…
A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma suposta compulsão por cometer crimes a partir de características físicas extrapola o direito…
O advento da pandemia, a evolução tecnológica cada vez mais veloz e a necessidade de implementar soluções que possibilitem a entrega da prestação jurisdicional em tempo hábil aceleraram a modernização…
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, a quem compete deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento das demandas da população…
Oferecer um espaço de discussão sem censura sobre as barreiras enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho é o objetivo do evento que será promovido pelo Tribunal Superior do…
Com base em alteração trazida pelo novo Código de Processo Civil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo de 30 dias para apresentar o pedido principal…
Possuo um número considerável de ações de IRBR3 (do Instituto de Resseguros do Brasil) e, como muito investidores desse ativo, que sofrem até o mesmo se recuperar, busquei ao menos…
Solenidade também contou com a presença do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Ministro Emmanoel Pereira (presidente do TST), Ibaneis Rocha (governador do DF) e Paulo Henrique Costa (presidente do…
Em juízo de retratação, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição…
Em maio deste ano, uma decisão proferida pelo juiz estadual André de Souza Brito, no projeto Justiça Itinerante Maré/Manguinhos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, garantiu, de maneira…
