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A ação popular não se presta para veicular pretensão de condenação em obrigação de fazer, seja ela de qualquer natureza, já que o cabimento da via especial tem por pressuposto…

Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15 anasiqueira Seg, 27/06/2022 - 16:09 Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15 Conteúdo da Notícia Tomou posse nesta quinta-feira…

TRT-15 registra recorde de acórdãos publicados nos cinco primeiros meses do ano edersantana Seg, 27/06/2022 - 16:41 TRT-15 registra recorde de acórdãos publicados nos cinco primeiros meses do ano Conteúdo…

TRT-15 prestigia inauguração do IOU da Unicamp willianssilva Ter, 28/06/2022 - 17:00 TRT-15 prestigia inauguração do IOU da Unicamp Conteúdo da Notícia A presidente e a corregedora do Tribunal Regional…

Por entender que o trecho de uma audiência poderia acarretar danos à imagem da juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, o juiz Paulo Fernando…

O avanço compulsório da tecnologia no sistema de Justiça trouxe avanços necessários. A tecnologia tem uma dinâmica muito acelerada, mas a advocacia vem conseguindo seguir essa vanguarda e se inserir nas…

Morreu nesta segunda-feira (27/6), aos 93 anos, o advogado, professor, magistrado e político brasileiro Célio Borja. O falecimento ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em razão de uma…

Apresentamos aqui na ConJur texto abordando a questão do interrogatório a partir da Nova Lei de Improbidade (ver a íntegra do texto aqui), ocasião na qual sustentamos que o interrogatório deverá,…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma nova notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por interferência nas investigações sobre o ex-ministro…

Por que empresas têm implementado programas de diversidade? Com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho sem preconceito e discriminação, muitas empresas buscam a implementação de programas de diversidade,…