Fernanda La Rosa: Franchising e Metaverso
O termo Metaverso foi criado por Neal Stephenson, em sua obra "Snow Crash", para designar um mundo fictício, acessado por meio de computadores conectados à rede por fios de fibra…
Alisson Blank: Pequena propriedade rural e jurisprudência
De início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira, em especial pela extrema relevância e importância em produzir alimentos para…
STF derruba repasse de taxas cartoriais a fundos não ligados à Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e…
McCardell e Garrido: Não incidência de IR na pensão
O Supremo Tribunal Federal julgou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), que questionava a ilegalidade da incidência do Imposto de…
Mudança de nome e gênero em documentos é esperança a pessoas trans
Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher. As primeiras…
STJ derruba decisão que suspendia processo contra Dallagnol no TCU
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu cassar a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve a suspensão do processo contra…
Quantidade “expressiva” de droga não justifica preventiva, diz STJ
A decretação de prisão preventiva de acusado de tráfico com base apenas na quantidade de droga apreendida não é fundamentação idônea para justificar a medida extrema. Com este entendimento, o…
STF torna Roberto Jefferson réu por homofobia e outros crimes
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram tornar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) réu pelos crimes de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público…
Família de motorista que morreu de Covid deve ser indenizada
Embora o transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo municipal seja considerado um serviço essencial, "seu desempenho não pode se dar às custas da imposição de risco acentuado às pessoas…
Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro após áudios de Ribeiro
Após revelação do conteúdo dos áudios do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação), interceptados pela Polícia Federal, parlamentares da oposição ajuizaram no Supremo Tribunal Federal pedidos de investigação do presidente Jair Bolsonaro…