Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com a decisão, ex-juiz não poderá concorrer…
A recente Lei Federal nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, em seu artigo 2º,…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentando-se como "pioneiro no país no que se refere à implantação das varas de violência doméstica e de medidas para combater a violência…
Continua parte 1 Em sequência à análise das significativas mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) [1], muitas delas em evidente retrocesso na tutela…
Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai?…
Um suspeito que seja denunciado por desvios praticados com recursos captados via benefícios da Lei Rouanet deve ser julgado de acordo com a tipificação e a punição que ela própria…
Confira as ações do Tribunal no evento Identidade visual da 6ª Semana Nacional de Arquivos 07/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Comissão de Gestão Documental e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/06/22 - Os festejos juninos retornam após dois anos de paralisação ocasionados pelas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin…
Com a guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro deste ano, deu-se início a maior crise humanitária de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, estimando-se que haja mais de…
