03/06/22 - Veja os destaques desta edição: (00:46) - A vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de…
Não é de hoje a discussão, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre a registrabilidade de signos distintivos que possuam em sua composição elementos, sejam eles nominativos…
A Comissão de juristas que estuda a regulamentação da inteligência artificial do Senado vai concluir a fase de debates com um seminário internacional nos dias 9 e 10 de junho.…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho editou ato que dispõe sobre a manutenção…
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TRT-15 movimenta R$ 115 milhões em acordos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista edersantana Seg, 06/06/2022 - 14:10 TRT-15 movimenta R$ 115 milhões em acordos na Semana Nacional da Conciliação…
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem um caráter taxativo, isto é, define o que as operadoras de planos de…
A suspensão da assembleia-geral de debenturistas de Furnas inviabiliza o processo de privatização da Eletrobras, causando "gravíssima lesão" à ordem e à economia públicas, além de gerar danos ao mercado…
A Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente um processo para definir se guitarrista Dado Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá terão que dividir com a produtora Legião…
Continua parte 1 Em celebração ao marco de cinco anos da promulgação da reforma do direito obrigacional japonês, e em continuidade ao tema da coluna anterior, que tratou de aspectos…
