Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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George Marmelstein: O efeito da aparência nas decisões judiciais

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  • Post publicado:06/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imagine que ocorreu um crime violento na cidade em que você mora. A polícia apresentou dois suspeitos, cujas fotos foram anexadas abaixo. Reprodução Se você tivesse que dar um palpite…

Continue lendoGeorge Marmelstein: O efeito da aparência nas decisões judiciais

Amanda Cunha: Emenda constitucional 117 anistiou os partidos?

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  • Post publicado:06/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A dificuldade para se superar o gap da representatividade política da mulher no Brasil está atrelado a uma série de questões, mas sem dúvida a falta de incentivos e recursos…

Continue lendoAmanda Cunha: Emenda constitucional 117 anistiou os partidos?

Governador questiona lei de RO sobre programa para jovem aprendiz

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que regulamenta o Programa Jovem Aprendiz. Governador Marcos Rocha diz que…

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Supremo modula efeitos de decisão sobre reembolso de tributo

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 29, acolheu parcialmente recurso para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento em que foi declarada a…

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TJ-RJ nega ação de improbidade administrativa contra Eduardo Paes

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como o cancelamento de empenhos não liquidados de órgãos públicos ocorreu com base em recomendação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a 21ª Câmara Cível do…

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80% dos absolvidos por reconhecimento ficaram mais de 1 ano presos

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um ano e dois meses. Esse é o tempo médio perdido nas prisões do Rio de Janeiro por quem teve sua vida impactada por erros no uso do reconhecimento fotográfico…

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Filipe Denki: Abuso de direito e plano alternativo de credores

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há pouco mais de um ano, a empresa Samarco Mineração entrou com pedido de recuperação judicial. Trata-se da terceira maior recuperação do país, com passivo estimado em R$ 50,5 bilhões…

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Lima e Reis: O direito à imunidade tributária

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As organizações religiosas brasileiras recentemente obtiveram uma importante vitória no Judiciário. Eis que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 630.790, reconheceu o caráter social das atividades desenvolvidas…

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TJ-SP faz posse presencial de desembargadores nomeados na Covid-19 

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  • Post publicado:05/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (5/5), no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse de 28 desembargadores nomeados entre junho de 2020 e abril…

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Theo Salema: Falecimento do sócio em sociedade limitada

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  • Post publicado:05/05/2022
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Começar um negócio sem planejamento societário adequado é um grande erro cometido por muitos empreendedores. Por melhor que seja a ideia dos founders, existem muitas variáveis do próprio negócio que…

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