Odilon Cavallari: Tribunais de contas e improbidade
O parágrafo 3º do artigo 17-B da Lei 8.429/1992, inserido pela Lei 14.230/2021, trouxe uma inovação que tem potencial para impactar os trabalhos dos tribunais de contas, porquanto previu, em…
Suspensa redução de IPI de concorrentes de produtos da Zona Franca
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decretos presidenciais que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (06/05)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e…
TSE amplia rol de crimes que vão ser julgados pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral aumentou o rol de crimes que devem passar a ser julgados pela Justiça Eleitoral. A Resolução 23.691/2022, publicada nesta terça-feira (26/4), ampliou o número de crimes…
Cezar Filho: Indébito e anulação da decisão administrativa
É de suma importância distinguir a ação judicial de repetição de indébito tributário, que pode ser proposta independentemente da prévia formulação de pedido administrativo com o mesmo intuito, da anulatória…
Justiça do Trabalho promove seminário sobre uso das redes sociais pela magistratura
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e…
TST promove a primeira sessão de julgamento com tradução em Libras | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Nesta semana, a reunião do Órgão Especial e a Subseção Especializada em Dissídios…
Solenidade homenageia 43 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário
Solenidade homenageia 43 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário edersantana Sex, 06/05/2022 - 14:48 Solenidade homenageia 43 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário Conteúdo da Notícia A tradicional…
Caroline Bernardo: Direito à informação médico x paciente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento, reconheceu a falha no dever de informação, ao condenar um cirurgião e um anestesista ao pagamento de indenização por…
Presidente participa de reunião do Comitê de Governança do TRT-15
Presidente participa de reunião do Comitê de Governança do TRT-15 edersantana Sex, 06/05/2022 - 13:45 Presidente participa de reunião do Comitê de Governança do TRT-15 Conteúdo da Notícia A presidente…