TRF-1 aceita recurso de Aras e abre ação penal contra professor
Por entender que há elementos mínimos da prática de crimes aptos a configurar a justa causa para a abertura de ação penal, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Sem justa causa, TJ-SP tranca inquérito sobre denunciação caluniosa
Diante da ausência de justa causa para a continuidade das investigações, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o trancamento de um inquérito contra um…
STF julga aposentadoria especial a vigilante por exposição ao perigo
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a…
Para Antonio Lavareda, big techs ameaçam autonomia dos Estados
O grande desafio político das sociedades atuais é preservar a autonomia dos Estados nacionais frente às big techs — as grandes empresas de tecnologia. Elas praticamente constituem um poder paralelo, já que…
TST abre inscrições para “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”
O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio. 19/04/22 - Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho,…
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de…
STF julga ação contra deputado Daniel Silveira nesta quarta (20/4)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (20/4), a partir das 14h, a ação penal (AP) 1.044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral…
Michele Hastreiter: Visto humanitário para ucranianos
A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de um lugar seguro. Trata-se…
Indígenas no mercado de trabalho formal | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Na data de 19 de abril é celebrado o Dia do Índio e…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (19/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.,…