Autor:

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em 20 de abri, a ação penal que tem como réu o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), acusado dos crimes de grave…

Prêmios Juízo Verde do CNJ e Innovare recebem inscrições  Ana Claudia de… Qua, 30/03/2022 - 12:23 Prêmios Juízo Verde do CNJ e Innovare recebem inscrições  Conteúdo da Notícia A 19ª…

O escritório Lefosse anunciou na segunda-feira (28/3) a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando também comércio internacional. Paula Azevedo é a nova…

Continua parte 1 Competição de novos entrantes não jurídicos Ainda que a prestação de serviço jurídico seja uma prerrogativa dos advogados, temos observado que várias atividades que podem competir com…

E mais uma vez a realidade da Suprema Corte brasileira faz Shakespeare envelhecer demasiadamente bem. "Medida por Medida", ainda que escrita séculos atrás, continua sendo deveras paradigmática levando em consideração…

O Judiciário pode interferir no caso de recusa infundada do Ministério Público a oferecer acordo de não persecução penal (ANPP). É o juiz quem deve examinar a possível lesão ou…

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (30/3), diversas ações que discutem questões ambientais. Ao todo, a Corte poderá julgar sete ações que tratam de preservação, prevenção…

*Grupo de Estudos de Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado[1][2][3][4][5] Muito se tem falado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo…

Assista às sessões de julgamento  

O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. 30/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal…