A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente, sem a oitiva da parte contrária, como prescreve expressamente o artigo 300 do Código de Processo Civil. Portanto, inexiste razão para a limitação…
A correição no TRT-18 termina nesta sexta-feira, 1ª de abril, com a leitura da ata correicional. 29/3/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e…
O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho. Close em um aperto de mãos entre…
O reconhecimento de que o réu praticou ato incompatível com o cargo por ele ocupado é fundamento suficiente para a decretação do efeito extrapenal de perda do cargo público, pela…
O assunto da moda entre os tributaristas é o ICMS-Difal. Isso não é novidade para ninguém. Contudo, enquanto o foco da discussão está na necessidade de aplicação da regra da…
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão. Ministro Douglas Alencar 29/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv -…
Presidente Ana Amarylis dialoga com representantes dos servidores do TRT-15 Ana Claudia de… Ter, 29/03/2022 - 18:07 Presidente Ana Amarylis dialoga com representantes dos servidores do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Nos casos em que é preciso aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal para o prosseguimento do processo, como na repercussão geral, é uma questão de coerência suspender o prazo…
A memória humana é falha — 75% das recordações não são verdadeiras. Dessa maneira, o sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos, de forma a…
A imagem social em relação ao Sistema Único de Saúde corresponde a uma espécie de buraco negro invertido. Para todos os gastos ou despesas relativas à saúde, haveria custeio do…
