A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-diretor da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) por corrupção passiva. A pena…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com a finalidade de estimular a doação e o voluntariado contribuindo com o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post recebeu uma dúvida de um ouvinte que não quis…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST rejeitou o exame de um recurso de um condomínio,…
Nos últimos anos, a fusão de empresas cresceu de forma exponencial no país. Com isso, muitas organizações se unem e criam uma sociedade com nova identidade e personalidade jurídica. O…
O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários, recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados para a "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração…
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho Encontro do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da OAB e advogados trabalhistas 16/03/22 - O presidente do…
A fixação de honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória, nesses casos, a…
Por vislumbrar riso de dano irreversível, o juiz Sérgio Luiz Junkes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), concedeu uma liminar determinando que o banco Pan interrompa os descontos…
O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação Vista aérea do estádio Beira-Rio. Foto: Portal da Copa/Wikicommons 16/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros…
