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Atendimento presencial e e-mail estão entre as formas de entrar em contato com o Tribunal 16/03/22 - O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Criada em 2003,…

A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras  Imagem de relógio sobreposta a calendário 16/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou…

A Marpa Gestão Tributária (MGT) inaugura nesta quarta-feira (16/3) sua sede na cidade de São Paulo. Especializada em gestão tributária com foco na recuperação de crédito e estruturação de dívidas, além de defesas judiciais,…

O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) se trata de uma lista para identificação de possíveis relações de causa e efeito entre diversas doenças e determinadas atividades empresariais. Referida relação foi produzida…

Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025 Messa de honra da posse da nova gestão da OAB O ministro Alexandre Ramos, representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho…

Desenvolveu-se, há algumas décadas, no campo das ciências econômicas, uma teoria chamada de path dependence, segundo a qual decisões tomadas hoje levam em consideração eventos passados, muitas vezes de forma…

Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a ajuda de um especialista em mediação em um novo serviço que o…

A juíza Renata Gil foi recebida em visita de cortesia pelo ministro Emmanoel Pereira Juíza Renata Gil e ministro Emmanoel Pereira 16/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens. Detalhe de pessoas discutindo a respeito de documento 16/03/22 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)…

O Supremo Tribunal Federal vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido condenado…