Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora 

  • Autor do post:
  • Post publicado:09/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora  Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 16:42 11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora  Conteúdo da Notícia A 11ª…

Continue lendo11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora 

Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal

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  • Post publicado:09/03/2022
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Retomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava com os avanços da…

Continue lendoBrasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal

Juíza dá liminar pouco mais de uma hora depois do pedido

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  • Post publicado:09/03/2022
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A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), concedeu uma liminar pouco mais de uma hora e vinte minutos depois da ação ser…

Continue lendoJuíza dá liminar pouco mais de uma hora depois do pedido

TJ-MG mantém condenação de homem por agressão à companheira

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  • Post publicado:09/03/2022
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Confirmadas a autoria e a materialidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 15 dias de prisão em regime aberto por ter batido…

Continue lendoTJ-MG mantém condenação de homem por agressão à companheira

Henrique Zigart: A catástrofe no julgamento da ADI nº 4.980

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  • Post publicado:09/03/2022
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Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2013, que visa o reconhecimento…

Continue lendoHenrique Zigart: A catástrofe no julgamento da ADI nº 4.980

STJ mantém ação penal contra governador de MT por suposta fraude

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  • Post publicado:09/03/2022
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O desembargador Olindo Menezes, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça, negou o trancamento da ação penal na qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é acusado de falsidade ideológica. Mauro Mendes,…

Continue lendoSTJ mantém ação penal contra governador de MT por suposta fraude

Opinião: A crise de identidade dos juros de mora no STJ

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  • Post publicado:09/03/2022
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A incidência do IRPF e do IRPJ sobre os juros de mora voltou a ser tema de debate em razão dos julgamentos, pela STF, dos Temas nºs 808 e 962…

Continue lendoOpinião: A crise de identidade dos juros de mora no STJ

Base de cálculo do ITBI não está vinculado à do IPTU, decide STJ

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  • Post publicado:09/03/2022
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A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode…

Continue lendoBase de cálculo do ITBI não está vinculado à do IPTU, decide STJ

STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar máfia

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  • Post publicado:09/03/2022
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Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (8/3) a extradição do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de integrar uma das…

Continue lendoSTF autoriza extradição de italiano acusado de integrar máfia

Latam deve indenizar por oferecer apenas queijo e biscoito em parada

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  • Post publicado:09/03/2022
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Devido ao aborrecimento causado a seus clientes, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a empresa aérea Latam a indenizar um casal em R$ 5 mil por ter impedido a…

Continue lendoLatam deve indenizar por oferecer apenas queijo e biscoito em parada
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