Polazzo: A volta ao mundo em 80 dias e a prova indiciária
*Artigo publicado no boletim de março deste ano no IBCCrim Ao longo dos séculos a palavra escrita tem se apresentado como importante fonte de registro de acontecimentos históricos, da forma…
Juíza condena iFood a indenizar consumidora vítima de golpe
Um aplicativo de entrega tem responsabilidade objetivo por fatos do produto ou serviço causados pelos seus entregadores, já que a reparação dos danos causados aos consumidores é de responsabilidade de…
Estela Aquino: Teoria da perda da chance e reparação
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance surgiu na França (perte d'une chance), na década de 60, com o objetivo de imputar responsabilidade a um médico que,…
TRF-4 proíbe pesca da tainha com redes de emalhe anilhado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a União deverá proibir a pesca de tainha por embarcações de emalhe anilhado. Os desembargadores reformaram decisão de…
OLB Advogados tem novo sócio de societário e fusões e aquisições
Rafael Setoguti Julio Pereira é o novo sócio das áreas de Direito Societário e Fusões e Aquisições do escritório Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. Rafael Setoguti é o novo sócio…
Telegram será intimado para informar estratégia contra desinformação
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público Federal e autorizou que o Telegram — aplicativo de mensagens sediado em…
Gustavo Caetano: Recuperação judicial do produtor rural
A Lei nº 11.101, de 9 de novembro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, tem por objetivo viabilizar…
Pai é citado em processo de alimentos por mensagem no Facebook
Após várias tentativas frustradas de citar o pai de um adolescente em uma ação de alimentos, a Justiça do Maranhão decidiu recorrer a um aplicativo de bate-papo para, enfim, cumprir…
Direito centrado em direitos, princípios e democracia em Dworkin
Estamos habituados a compreender a ligação entre Direito e política como, no mínimo, temerária. Contudo, a partir dos ensinamentos de Ronald Dworkin, podemos concebê-la de uma forma positiva e até…
Trancamento de PIC aberto por lavajatistas à revelia do STF foi destaque
O juízo da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem para trancar pedido de investigação feito pela "lava jato". A decisão foi tomada por maioria, vencido o relator,…