16/03/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de parte dos proventos de um aposentado para o pagamento dos honorários advocatícios devidos por ele…
16/03/2023 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal…
Ouvidor tem a missão de atender as expectativas do cidadão de forma rápida e eficiente anasiqueira Qui, 16/03/2023 - 15:54 Ouvidor tem a missão de atender as expectativas do cidadão…
Para coibir a irreversibilidade da situação, a desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira, da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a assinatura do auto de arrematação e…
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à vida, à saúde e ao exercício de direitos que se correlacionam com o próprio conceito de dignidade da pessoa humana. Como o serviço é…
As quatro homenageadas trouxeram um pouco de suas trajetórias para influenciar ainda mais pessoas em suas próprias batalhas diárias Solenidade do projeto Gente que Inspira. Foto: Fellipe Sampaio 16/03/23 - “Quantas…
16/03/2023 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que…
16/03/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que…
Embora seja uma falha indesejável, o vazamento de dados pessoais por uma empresa não tem força, por si só, para gerar dano moral indenizável ao consumidor. Assim, em casos do…
Em recente palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mais especificamente no último dia 3 de março, o respeitado…
