Andrey Duarte: Guarda de animais em divórcio
A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito aos animais de estimação evoluiu muito nas últimas décadas e algumas antigas soluções dadas…
Escritório que tem Peluso como consultor muda de endereço em SP
O escritório Antonio de Pádua Soubhie Nogueira Advocacia — onde o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso atua há dez anos como consultor — mudou de endereço. Escritório onde atua ministro aposentado do…
Médica que trabalhou na clínica da paciente não pode ser curadora
Devido a um possível conflito de interesses, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma médica não pode ser nomeada para atuar como curadora de uma paciente internada…
Gleyse Gulin: A judicialização da responsabilização climática
A área ambiental é multidisciplinar. É cada vez mais comum a contratação de especialistas das mais variadas áreas, tanto técnica como jurídica, para blindar a execução de um projeto. Evitar…
Renato Ferraz: A prática de assédio moral no serviço público
O assédio moral é um soco na alma. Essa conduta perversa deve ser combatida por todos. A intervenção é necessária para detê-lo. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática…
STF libera destruição de bens apreendidos em ação ambiental em RO
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proibia os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares…
Após forte chuva, TJ-SP suspende prazos em comarcas do litoral norte
Em razão das chuvas intensas que causaram destruição em municípios do litoral norte de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista decidiu suspender, de 22 a 24 de fevereiro, os prazos processuais…
Enrique Pinto: Tributação da Tusd, Tust e encargos setoriais
No dia 30 de junho de 2022, este autor publicou aqui na ConJur artigo sobre os impactos da Lei Complementar nº 194/2022 à tributação da energia elétrica, oportunidade em que foi demonstrado…
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. Seminário Internacional…
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres Agente comunitária de saúde atendendo mãe e criança. Foto: EPSJV/Fiocruz 22/02/23 - A…