A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14/2), a condenação…
O procurador Lucas Furtado Fabrício, há alguns dias, em resposta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a extensão da remuneração pelo trabalho extraordinário aos procuradores, provocou o…
A companhia aérea que se compromete em transportar animais deve dispor de infraestrutura adequada para o traslado e a rápida liberação no desembarque. Animal só foi encontrado com ajuda dos funcionários do aeroporto de…
A propósito do aniversário da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, a revista eletrônica Consultor Jurídico, pelo seu diretor, Márcio…
Desde esta segunda-feira (13/2), todas as atividades do Poder Judiciário do Rio de Janeiro são prestadas presencialmente e dentro do horário forense. TJ do Rio regula volta obrigatória às atividades…
O governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam um acordo sobre os limites do retorno do voto de qualidade ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).…
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na noite desta terça-feira (14/2), a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Dessa forma, serão unificados os votos recebidos nas eleições…
Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da desigualdade Ministro Lelio Bentes Corrêa 14/02/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses…
O transporte coletivo interestadual é uma atividade privada, que atua por mera autorização do Poder Público e, portanto, processos envolvendo esse tipo de serviço são de competência do Direito Privado. Bryan…
Em ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), a Justiça Eleitoral deve admitir a inclusão de novos elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos narrados, a gravidade da conduta…
