Lenio Streck: Atos golpistas ou “tresloucados”?
Alguns professores de direito vêm mostrando preocupação com o excesso de rigor que estaria havendo para os atos do dia 8 de janeiro. Muitos dos juristas exigem, em contundentes artigos…
Remuneração do administrador não se submete à recuperação judicial
A remuneração do administrador judicial não pode ser negociada com credores, nem se submete ao plano de soerguimento aprovado por eles na assembleia-geral. Remuneração do administrador judicial é insuscetível de…
Presidência do TRT-15 recebe nova diretoria da OAB Campinas
Presidência do TRT-15 recebe nova diretoria da OAB Campinas edersantana Qua, 15/02/2023 - 12:52 Presidência do TRT-15 recebe nova diretoria da OAB Campinas Conteúdo da Notícia O presidente do TRT-15,…
Unidade de precatórios do TJ-SP dobrou produtividade em 2022
A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, crescimento de 100% na produtividade em relação ao ano…
Lougan Cardoso: Não há fórmula matemática na legítima defesa
Não há respostas simples para questões complexas. O direito é dinâmico, vivo e não comporta a adoção de critérios extremamente objetivos, tais como as fórmulas matemáticas para solucionar intrincadas questões…
Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdade
Há um senso comum (não de todo equivocado) no sentido de que um juiz garantista possui atributos para atuar, preferencialmente, em matérias criminais. O equívoco é, parcialmente, justificado. Explico. O…
Justiça nega remarcação de viagem e indenização por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca considerou improcedente ação indenizatória para remarcação de viagem aérea adquirida ou restituição do valor e pagamento de indenização por danos morais…
André Soares, tenente-coronel do Exército: O golpismo militar
A tentativa de golpe de Estado que inaugurou o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perpetrada pelos atos terroristas em Brasília, no último dia 8 de janeiro,…
Cármen mantém prisão por tráfico de 1,4 tonelada de cocaína
Devido à periculosidade do agente, à necessidade de evitar a reiteração do crime e à gravidade concreta das condutas, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de…
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…