Luiz Henrique Alochio: A nomeação do Beethoven
Em 1972 Christopher Stone publicou um artigo seminal para o Direito Ambiental. Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for natural objects [1], algo como "Devem as Árvores ter Legitimidade…
Gilmar chama atenção para perspectiva de gênero citando mulheres
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 224.484, concedendo domiciliar a mãe acusada de tráfico, chama atenção, além do caso concreto, para a aplicação da…
Fernando Weiss: Vínculo trabalhista nos serviços por aplicativo
A chegada do Uber ao Brasil, em maio de 2014, trouxe uma alternativa de transporte com qualidade e bons preços, além de segurança aos motoristas e passageiros proporcionada pelo acompanhamento…
Defensoria recomenda manter barracas de moradores de rua em SP
A Defensoria Pública de São Paulo enviou, na última segunda-feira (13/1), ofício à Prefeitura de São Paulo em que recomenda o fim da remoção de barracas, colchões e cobertores de…
Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV…
Entenda como funciona o salário-família | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/02/23 - O salário-família é um valor pago ao empregado, de acordo com…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quinta-feira (16/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/02/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV…
A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?
Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação. O tema "independência ou autonomia do Banco Central" está na ordem do dia. O novo governo…
Gilmar Mendes suspende decisões e ações contra decreto sobre armas
O decreto do governo Lula que suspendeu os registros de armas de fogo no Brasil não tem indícios de inconstitucionalidade. Com base nessa avaliação, e considerando a probabilidade de direito…
Vera Chemim: Um exemplo de ponderação
O passado recente evidencia decisões divergentes, tanto no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), quanto no STF (Supremo Tribunal Federal), quanto à constitucionalidade e/ou legalidade de apreensão de CNH,…