Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica para que se tente justificar todo e qualquer anseio autoritário…
Cerca de 4,3 mil secretários judiciais estão em greve em toda a Espanha desde 24 de janeiro pedindo reajuste salarial. Mais de 160 mil julgamentos foram suspensos por causa da paralisação, segundo…
É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, medida prevista no artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais (LEF). Após o…
A concessão de licenças ambientais é uma medida importante para garantir que empresas e empreendimentos sejam conduzidos de maneira sustentável e responsável, evitando danos ao meio ambiente. No entanto, muitas…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que passou mal antes…
A administração dos portos de Paranaguá e Antonina, no litoral do Paraná, obteve, nesta quinta-feira (16/2), uma decisão favorável junto à Justiça Federal em duas ações propostas pelo Sindicato dos…
Existem algumas frases tão repetidas no Brasil que viram até motivo de piada. Aliás, o brasileiro sempre foi muito bom e a sua criatividade é incrível para descrever até os…
O conservadorismo que insiste em se manter nos dias de hoje, fruto de um machismo estrutural, ainda impõe a divisão de papéis sob a perspectiva do gênero. A extrema glorificação…
O ano de 2023 mal começou e já tivemos uma série de normas publicadas pelo novo governo, bem como algumas publicadas pela Receita Federal no apagar das luzes de 2022,…
O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O país é o primeiro da Europa a adotar…
