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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco…

TRT-15 manterá plantão judiciário de sábado (18/2) a quarta-feira (22/2); prazos voltam a correr na quinta (23/2) willianssilva Qui, 16/02/2023 - 14:53 TRT-15 manterá plantão judiciário de sábado (18/2) a…

20 de fevereiro - Dia Mundial da Justiça Social nelipimenta Sex, 17/02/2023 - 17:20 20 de fevereiro - Dia Mundial da Justiça Social Conteúdo da Notícia O Dia Mundial da…

É muito comum que existam desentendimentos e desalinhamentos entre os sócios de sociedades empresárias, afinal, se há pluralidade de pessoas e de personalidades, naturalmente poderá haver multiplicidade de opiniões que,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (17/2) dos autos das ações que discutem se partidos ou coligações podem computar votos recebidos por candidatos que concorreram com…

A atividade avaliou o desempenho geral do tribunal. Ministra Dora Maria da Costa durante coletiva de imprensa no TRT-14 (RO/AC). (Foto: Luiz Alexandre) 15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho,…

O juiz Eduardo Fernando Appio, novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, é crítico dos métodos e da politização da antiga "lava jato", se define como um garantista e considera que…

A OAB-SP instituiu, no início de fevereiro, o programa Anuidade de Volta, que permite o uso dos valores de pagamento da anuidade como créditos para cursos de extensão e pós-graduação na Escola Superior…

Tendo a persecução do interesse público como seu principal objetivo, a Administração Pública vale-se de serviços e bens oferecidos por particulares na realização de obras, locação de imóveis, fornecimento de…

A análise da estrutura do pacto federativo brasileiro deixa evidente que não há um equilíbrio entre os entes federados. Isso, pois a União, sempre que possível, amplia os limites de…