Mirela Reis Caldas: Suicídio assistido
1. Introdução Ao longo dos anos, surgiram questionamentos na bioética quanto à terminalidade da vida e a autonomia de pessoas para decidir a quais tratamentos querem se submeter. Sobre o…
Portador de doença grave tem direito a isenção do IR em resgate
A isenção de imposto de renda em favor dos inativos portadores de moléstia grave e enfermidades busca desonerar quem se encontra em condição de desvantagem pelo aumento dos encargos financeiros…
TST oferece oportunidade de estágio para os níveis médio e superior
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, nesta terça-feira (6), o…
Justiça do Trabalho é destaque em Ranking da Transparência do CNJ
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/9/22 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado final do Ranking da…
Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/22 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza…
Gaudêncio Torquato: As leis no lixo
Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram as melhores, respondeu: "dei-lhes as melhores que…
Celso de Mello saúda posse de Rosa Weber no Supremo
Nesta segunda-feira (12/9), às 17h, a ministra Rosa Weber assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Sandra Fado A ministra ocupará o cargo de presidente…
Hospital é condenado a indenizar viúvo de enfermeira que morreu de covid
Hospital é condenado a indenizar viúvo de enfermeira que morreu de covid anasiqueira Seg, 12/09/2022 - 15:14 Hospital é condenado a indenizar viúvo de enfermeira que morreu de covid Conteúdo…
Daniel Zanetti: Apontamentos sobre o Inova Simples
Nos últimos anos tem ganhado crescente destaque as chamadas startups, entidades empresariais que, se valendo de tecnologia e de forma inovadora, buscam obter soluções ou desenvolver modelos negociais favoráveis para…
Gol deve indenizar passageiros por atraso de 13 horas em voo
Como a empresa não comprovou o alegado motivo de força maior, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a companhia aérea Gol a indenizar…