Em sessão realizada na quinta-feira (2/6), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu os nomes dos juízes federais que vão compor a lista a ser enviada ao presidente da República para…
Será encerrado nesta sexta-feira (3/6) o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro é realizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).…
O Estado assume a tutela do preso, devendo cuidar sempre da preservação da sua integridade física e mental, com a devida diligência às pessoas com deficiência. A mulher não recebeu…
Decidimos tratar na primeira parte deste ensaio de aspectos relativos às alterações imprimidas pela Lei da Liberdade Econômica no artigo 113, CC/02. Muito se tem escrito que as regras, agora positivadas…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), ao julgar apelação do governo do estado, manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da população em…
Servidores de Guaratinguetá fecham acordo emblemático com o Município e com a Codesg na Vice-Presidência Judicial anasiqueira Qui, 02/06/2022 - 21:32 Servidores de Guaratinguetá fecham acordo emblemático com o Município…
Por falta de indícios de crime, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, arquivou procedimento investigatório criminal que apurava suposto esquema de "rachadinhas" no…
Nesta quinta-feira (2/6), o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal. Uma delas contesta a recém-publicada Lei 14.356/2022, que flexibiliza o limite de gastos com publicidade em anos…
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação, desde que não se tratem de direitos com previsão constitucional. Esse…
